Procedimento Comum Cível 5013671-93.2022.8.21.0027 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5013671-93.2022.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50136719320228210027/TJRS

16/12/2024, 07:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50136719320228210027/TJRS

05/09/2024, 16:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50136719320228210027/TJRS

29/04/2024, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO SAULO CARGNIN (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIAN ROAT BASTIANELLO (OAB RS069980) ADVOGADO(A): Rafael Saccol Bagolin (OAB RS079807) ADVOGADO(A): EDUARDO MERLO (OAB RS121739) APELADO: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013671-93.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 580) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

10/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS

11/12/2023, 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

07/12/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/12/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

30/11/2023, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

17/11/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2023, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

30/10/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

07/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

28/09/2023, 15:17

Documentos

SENTENÇA

•27/09/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 17:17

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50136719320228210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50136719320228210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50136719320228210027/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

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