Execução Fiscal 5000020-08.2006.8.21.0139 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.513.336,41

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Triunfo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

PETROBOM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A

CNPJ

Reu

SANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ÁDAMO FONTOURA DA SILVA

OAB/RS 051232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PETROBOM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A)

12/05/2026, 18:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA)

12/05/2026, 18:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TRF1CIV

12/05/2026, 18:50

Remetidos os Autos - TRF1CIV -> URCAJUD

12/05/2026, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

30/06/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/06/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 18:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PETROBOM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A)

21/05/2025, 17:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA)

21/05/2025, 17:29

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TRF1CIV

21/05/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 13:10

Todas as movimentações(83)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PETROBOM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A)

12/05/2026, 18:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA)

12/05/2026, 18:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TRF1CIV

12/05/2026, 18:50

Remetidos os Autos - TRF1CIV -> URCAJUD

12/05/2026, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 16:45

30/06/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

30/06/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/06/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 18:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PETROBOM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A)

21/05/2025, 17:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA)

21/05/2025, 17:29

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TRF1CIV

21/05/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 13:10

Remetidos os Autos - TRF1CIV -> URCAJUD

16/05/2025, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

12/05/2025, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

13/03/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/03/2025, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 24/02/2025 15:41:30)

24/02/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

24/02/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

22/04/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000200820068210139.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: PETROBOM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A EXECUTADO: SANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA Local: Triunfo Data: 10/04/2024 EDITAL Nº 10058172473 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 Juízo da Vara Judicial da Comarca de Triunfo. Processo: 50000200820068210139. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) SANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) PETROBOM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A, CNPJ: 04042015000416 e SANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA, CPF: 06614985817 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.513.336,41, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 060058 a 060061, datado de 06/07/2006, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. <<COMARCA.CIDADE>>, 10/04/2024. SERVIDOR(A): ROBERTA ALTIERI DIEHL. JUIZ(A): ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000020-08.2006.8.21.0139/RS

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024

10/04/2024, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

08/04/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/04/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 07:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

30/12/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

05/12/2023, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

26/11/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/11/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:00

Juntada de certidão

23/11/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 14:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/10/2023, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2023, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/08/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 12:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TRF1CIV

22/06/2023, 00:31

Remetidos os Autos - TRF1CIV -> URCAJUD

19/06/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/05/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/05/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

05/05/2023, 14:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/03/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

05/12/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/12/2022, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

30/11/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/11/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/11/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/11/2022, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 10

29/11/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 110000873

24/10/2022, 10:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRF1CIV

21/10/2022, 22:32

Juntada de íntegra do processo

21/10/2022, 22:32

Remetidos os Autos - TRF1CIV -> NUCDIGLOC

23/11/2021, 15:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/08/2021, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 10:05