Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5059804-77.2022.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5059804-77.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: RODRIGO XAVIER LEDUR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO HEINECK SCHMITT (OAB RS041683) ADVOGADO(A): RENATA RITTER PONCIO (OAB RS118146) ADVOGADO(A): NILZA MARIA SILVA DE FREITAS (OAB RS109423) ADVOGADO(A): GABRIELA DE FREITAS SANTANA VISSIRINI (OAB RS092878) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES UNIDADE EXTERNA: ORDEM MATERIAL REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA XAVIER LEDUR (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5059804-77.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 176) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO

11/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> VESAUPUBJA

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(176)