Execução Fiscal 5001828-48.2020.8.21.0142 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 4.588,91

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IGREJINHA / RS

CNPJ

Autor

CUMIM

ALCUNHA

SUCESSAO DE CARLOS HELBERTO BECKER

Reu

IBA COMIN

CPF

Reu

SANDRO COMIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AURELIO DIEHL DI CONCILIO

OAB/RS 064585·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE IGREJINHA / RS

CNPJ

Autor

CUMIM

ALCUNHA

SUCESSAO DE CARLOS HELBERTO BECKER

Reu

IBA COMIN

CPF

Reu

SANDRO COMIN

CPF

Reu

CARLOS HELBERTO BECKER

CPF

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50656343720268217000/TJRS

25/03/2026, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

04/03/2026, 11:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50656343720268217000/TJRS

04/03/2026, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

11/12/2025, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

11/12/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 15:37

Decisão Interlocutória

11/12/2025, 15:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 143

11/12/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

15/09/2025, 14:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

31/08/2025, 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

10/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(154)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50656343720268217000/TJRS

25/03/2026, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

04/03/2026, 11:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50656343720268217000/TJRS

04/03/2026, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 14:02

21/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

11/12/2025, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

11/12/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 15:37

Decisão Interlocutória

11/12/2025, 15:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 143

11/12/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

15/09/2025, 14:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

31/08/2025, 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

22/07/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

24/06/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

24/06/2025, 14:15

Outras decisões

24/06/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/05/2025, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

29/05/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 12:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IBA COMIN)

17/05/2025, 17:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDRO COMIN)

17/05/2025, 17:38

Remetidos os Autos - URCAJUD -> IGR2CIV

17/05/2025, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

15/04/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/04/2025, 18:02

Deferido o pedido

15/04/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 15:07

Remetidos os Autos - IGR2CIV -> URCAJUD

15/04/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/02/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

06/02/2025, 17:24

Outras decisões

29/01/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/11/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

11/11/2024, 16:04

Outras decisões

05/11/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/09/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

30/09/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

27/09/2024, 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2024, 03:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

18/07/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 15:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/07/2024, 15:08

Juntada de certidão

04/07/2024, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50018284820208210142.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IGREJINHA / RS EXECUTADO: CARLOS HELBERTO BECKER (Sucessão) Local: Igrejinha Data: 10/04/2024 EDITAL Nº 10058183815 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 DIAS Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha. Processo: 50018284820208210142. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE IGREJINHA / RS e RÉ(U) CARLOS HELBERTO BECKER. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) iba comin, CPF 482.929.660-72 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 4.588,91 (atualizado até 23/03/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 383/2020, datado de 03/12/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. IGREJINHA, 10/04/2024. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUÍZA: RENATA DUMONT PEIXOTO LIMA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001828-48.2020.8.21.0142/RS

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024

10/04/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

02/04/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/04/2024, 17:13

Decisão Interlocutória

02/04/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

03/01/2024, 11:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

26/11/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

01/11/2023, 15:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 81

16/10/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/09/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

29/09/2023, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

29/09/2023, 13:09

Expedição de mandado - CM0142

29/09/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 14:28

Decisão Interlocutória

28/09/2023, 14:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235632594 (Recolhimento de Condução)

12/09/2023, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 73

28/08/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 14:58

Decisão Interlocutória

26/07/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

09/05/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUCESSÃO DE CARLOS HELBERTO BECKER - EXCLUÍDA

04/04/2023, 14:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS HELBERTO BECKER - NORMAL

04/04/2023, 14:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS HELBERTO BECKER - EXCLUÍDA

04/04/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

23/03/2023, 15:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 16:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 10:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 11:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 53

28/10/2022, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

09/09/2022, 09:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

11/08/2022, 10:42

Expedição de mandado - CM0142

11/08/2022, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/06/2022, 18:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225278463

16/06/2022, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

08/06/2022, 15:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/05/2022

26/05/2022, 12:55

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/05/2022

26/05/2022, 12:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/05/2022

25/05/2022, 17:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 17:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

15/03/2022, 07:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

15/03/2022, 07:25

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

21/01/2022, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

29/10/2021, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2021, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/08/2021, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/08/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

06/08/2021, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 17:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

16/06/2021, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

11/06/2021, 08:25

Expedição de mandado - CM0142

11/06/2021, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/06/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/06/2021, 15:52

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

28/05/2021, 14:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215164500

28/05/2021, 10:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 02:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 11:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 12:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 11:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 14:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 16:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 23:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/04/2021 até 23/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 35/2021-CGJ

16/04/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/04/2021, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IGR1CIV1J para IGR2CIV1J)

13/04/2021, 15:30

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 07/04/2021 até 13/04/2021

06/04/2021, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 09:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

31/03/2021, 07:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/03/2021, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

09/02/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/01/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2020, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020, 14:36

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2020, 16:30