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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ELENITA FERNANDES CRUZ

CPF

Autor

THEREZINHA FERNANDES CRUZ

CPF

Autor

LOTEAMENTO SANTA MARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MICHELLE SALVANY CAPUTI

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MICHELLE SALVANY CAPUTI

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MICAELA FALLEIRO DAL MASO DONADUSSI

CPF·Representa: Réu

JOZIELE BONA CAMPANA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

31/03/2026, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

18/02/2026, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 102 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/02/2026, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/02/2026, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 98

11/02/2026, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/02/2026, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

06/02/2026, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/02/2026, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/02/2026, 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 96

05/02/2026, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/02/2026, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

05/02/2026, 09:13

Decisão Interlocutória

04/02/2026, 17:53

Todas as movimentações(117)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

31/03/2026, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

18/02/2026, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 102 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 21:41

11/02/2026, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/02/2026, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 98

11/02/2026, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/02/2026, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

06/02/2026, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/02/2026, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/02/2026, 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 96

05/02/2026, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/02/2026, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

05/02/2026, 09:13

Decisão Interlocutória

04/02/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 13:51

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

19/12/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2025, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

25/09/2025, 11:03

Juntada de Áudio/Vídeo

24/09/2025, 08:27

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 23/09/2025 14:30. Refer. Evento 55

23/09/2025, 15:03

Intimado em audiência

23/09/2025, 15:03

Intimado em audiência

23/09/2025, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

22/09/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/09/2025, 14:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 71

15/09/2025, 17:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76

14/09/2025, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/09/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

12/09/2025, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/09/2025, 08:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 69

09/09/2025, 11:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/09/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/09/2025, 17:13

Expedição de mandado - CM0021

02/09/2025, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

02/09/2025, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

02/09/2025, 17:10

Expedição de mandado - CM0021

02/09/2025, 17:10

Expedição de mandado - CM0021

02/09/2025, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

02/09/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/08/2025, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

05/08/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/08/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/08/2025, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

04/08/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/08/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

01/08/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/07/2025, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

30/07/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/07/2025, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

30/07/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/07/2025, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/07/2025, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/07/2025, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/07/2025, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/07/2025, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/07/2025, 21:41

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 23/09/2025 14:30

29/07/2025, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/02/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

19/02/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

08/02/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ELENITA FERNANDES CRUZ Local: Passo Fundo Data: 10/04/2024 EDITAL Nº 10058184675 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da proprietária registral empresa Loteamento Santa Maria, de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Um terreno urbano constituído de parte do lote ns 7 (30;83m2), parte do lote ns 8 (124,55m2) e parte de um lote sem numeração definida (114,65m2), totalizando uma área superficial de 270,03m2, localizado na quadra 16, do Loteamento Vila Santa Maria, nesta cidade, com frente para a Rua Marquês de Monte Alegre, distando 27,70 metros da esquina com a Rua Aspirante Jenner, quarteirão formado por estas, mas a Rua Xavantes e o Riacho Santo Antonio, com as seguintes medidas e confrontações: ao NORTE, com parte do lote ns 8 e com parte do lote sem numeração definida, ocupado por Tânia Maria Cruz, onde mede 27,30 metros; ao SUL, com parte do lote ns 7 e lote sem numeração definida, ocupado por Acfeímo de Ofíveíra Dias, onde mede 29,00 metros; ao LESTE, frente para a Rua Marquês de Monte Alegre, onde mede 12,60 metros; e, ao OESTE, com margem do Riacho Santo Antonio, onde mede 8,70 metros. Passo Fundo, 10 de Abril de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ: ANA PAULA CAIMI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001876-94.2011.8.21.0021/RS

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024

10/04/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/02/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/12/2023, 22:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/11/2023, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/11/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/11/2023, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/11/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

31/10/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/08/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/08/2023, 01:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

12/07/2023, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

07/07/2023, 10:13

Expedição de mandado - CM0021

07/07/2023, 10:13

Juntada de certidão

06/07/2023, 07:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/03/2023, 01:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

27/02/2023, 09:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/02/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 07:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/06/2022, 01:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 18:20

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF5CIV

03/03/2022, 03:00

Juntada de íntegra do processo

03/03/2022, 03:00

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> NUCDIGLOC

24/02/2022, 17:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/08/2021, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 18:20