Execução Fiscal 5001181-75.2023.8.21.0036 - TJRS

Execução Fiscal 5001181-75.2023.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52658144020248217000/TJRS

16/09/2024, 16:19

Baixa Definitiva

16/09/2024, 13:30

Remetidos os Autos - CCALC ->

15/09/2024, 21:45

Remetidos os Autos - CCALC ->

15/09/2024, 21:45

Remetidos os Autos - CCALC ->

15/09/2024, 21:45

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

15/09/2024, 21:45

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SDD1CIV -> CCALC

10/09/2024, 16:09

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024

10/09/2024, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024 Prazo do edital: 13/05/2024 Prazo de citação/intimação: 20/05/2024

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL / RS EXECUTADO: ADAO DOS SANTOS OLIVEIRA Local: Soledade Data: 10/04/2024 EDITAL Nº 10058190749 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Citação e Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO da parte ré ADAO DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 20031270034 que a ação acima identificada foi extinta. SENTENÇA: Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001181-75.2023.8.21.0036/RS Vistos. Diante da satisfação do crédito, o que indica o regular adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC. Eventuais custas ficam a cargo da parte executada, à luz do princípio da causalidade. Publicada e registrada a presente sentença, bem como intimadas as partes, automaticamente, via sistema. Considerando que a extinção se deu anteriormente à angularização do feito, e cuidando-se de citação/intimação a ser realizada no interesse do Poder Judiciário, determino o cumprimento do mandado de intimação em face do executado quanto às custas pendentes, independentemente do pagamento das despesas de condução, que serão suportadas pela parte executada. Com o trânsito em julgado certificado, baixe-se e arquive-se. Diligências Legais. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Soledade, 10 de Abril de 2024. SERVIDOR: FRANCIELE SCHMIDT STEFENE. JUIZ(A): EVELINE RADAELLI BUFFON.

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024

10/04/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 23:42

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/03/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 23:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 13:04

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52658144020248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC ->

Remetidos os Autos - CCALC ->

Remetidos os Autos - CCALC ->

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SDD1CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

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