Recurso de Medida Cautelar Cível 5001616-89.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5001616-89.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 14:51

Transitado em Julgado

02/08/2024, 14:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016002-58.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 30

02/08/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

18/07/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/07/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALESSANDRO MENDES GOUVEA ADVOGADO(A): SANDRO DE LIMA FEIJO (OAB RS113166) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO (ART. 3ª, ATO 04/2021-P). DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P. COM A FACULDADE DE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR SUSTENTAÇÃO ORAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO (ART. 248/RITJ) CONTENDO LINK COM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ. MEMORIAIS VIA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO PARA PROCESSOS FÍSICOS E ELETRÔNICOS, COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ). CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001616-89.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 11) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO

01/07/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/06/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

27/06/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/06/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/06/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/06/2024, 16:32

Documentos

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 18:45

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 16:32

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016002-58.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

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