Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000031-27.2022.8.21.0058 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000031-27.2022.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARIANE CARNEVALI ZUCHI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ana paula gazzana (OAB RS082683) RECORRENTE: RENATA BUSSOLOTTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ana paula gazzana (OAB RS082683) RECORRENTE: NEURA DE LOURDES PERUZZO PAULETTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ana paula gazzana (OAB RS082683) RECORRENTE: KAROLINE BARBIERI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ana paula gazzana (OAB RS082683) RECORRENTE: JOSIANE BOFF (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ana paula gazzana (OAB RS082683) RECORRENTE: GIOVANA GAZZONI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ana paula gazzana (OAB RS082683) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALEX HERMINDO NUSS PROCURADOR(A): TASSIA TODESCHINI PIETA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000031-27.2022.8.21.0058/RS (Pauta: 270) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 196, 197, 201, 200, 199 e 198

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200, 201 e 202

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> NPT1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 92/2024-CGJ

Todas as movimentações(207)