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5000193-70.2004.8.21.0052

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2020
Valor da Causa
R$ 14.843,64
Orgao julgador
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Guaíba
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
MARIA CONCEICAO ROSA SCHENKEL
CPF 207.***.***-00
Reu
JULIO CEZAR SCHRAMM SCHENKEL
CPF 238.***.***-34
Reu
PROMAN ENGENHARIA LTDA
CNPJ 93.***.***.0001-53
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO GUIMARAES DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA PAULA ALENCAR MARINHO LIMA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS AUGUSTO TROYACK
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245533364 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

20/05/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51988177520248217000/TJRS

22/07/2024, 17:12

Baixa Definitiva

22/07/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/07/2024, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

16/07/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 14:41

Remetidos os Autos - CCALC -> GUB3CIV

09/07/2024, 14:34

Remetidos os Autos - Custas - GUB3CIV -> CCALC

25/04/2024, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

25/04/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/04/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000193-70.2004.8.21.0052.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROMAN ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: MARIA CONCEICAO ROSA SCHENKEL EXECUTADO: JULIO CEZAR SCHRAMM SCHENKEL Local: Guaíba Data: 23/01/2024 EDITAL Nº 10053219241 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Guaíba. Processo: 5000193-70.2004.8.21.0052. Partes: AUTOR(A) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e RÉ(U) PROMAN ENGENHARIA LTDA, MARIA CONCEICAO ROSA SCHENKEL e JULIO CEZAR SCHRAMM SCHENKEL. Objeto do edital: INTIMAÇÃO das partes rés, PROMAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 93.549.830/0001-53, MARIA CONCEICAO ROSA SCHENKEL, CPF: 207.606.390-00, JULIO CEZAR SCHRAMM SCHENKEL, CPF: 238.697.200-34, e demais interessados, acerca da sentença proferida no processo 5000193-70.2004.8.21.0052, conforme dispositivo que segue: "(...) Considerando que o credor informa o pagamento da dívida (evento 12, PET1), dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO O FEITO, com lastro no art. 924, inciso II, do CPC. Eventuais custas pelo devedor. (...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Guaíba/RS, 23/01/2024. SERVIDOR(A): LUCAS COELHO GONCALVES. JUIZ(ÍZA): NELSON DAGMAR DE OLIVEIRA FERRER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000193-70.2004.8.21.0052/RS

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

23/01/2024, 17:03
Documentos
SENTENÇA
•06/12/2023, 09:35
ATO ORDINATÓRIO
•01/11/2023, 18:00