Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005753-50.2017.8.21.0015 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005753-50.2017.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ PROCURADOR(A): ROBERTA ALMEIDA PFEIFER RECORRIDO: TAINARA CORREA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) RECORRIDO: JOSIANE PRESTES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) RECORRIDO: MARIVANDA TERESINHA CARBONARI VEGA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) RECORRIDO: MARIA EVA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) RECORRIDO: LUANY BARROS E XAVIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) RECORRIDO: JENIFER GONCALVES LEMOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) RECORRIDO: CRISTIANO SOTO DE MORAIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) RECORRIDO: ALINE MACHADO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005753-50.2017.8.21.0015/RS (Pauta: 377) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI1JE

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI1JE -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 178, 174, 177, 176, 175, 173, 172 e 171

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(194)