Execução Fiscal 5000576-07.2019.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.544,70

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS

CNPJ

Autor

ROSA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE MACHADO FERREIRA

OAB/RS 081319·CPF·Representa: Autor

DAIANE TAVARES BATISTA

OAB/RS 099120·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

15/05/2026, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 15:28

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

05/02/2026, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

05/11/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 15:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA)

21/08/2025, 15:13

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV1CIV

21/08/2025, 15:13

Remetidos os Autos - SIV1CIV -> URCAJUD

21/08/2025, 13:55

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2025, 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2025, 18:04

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2025, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 18:58

Todas as movimentações(94)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

15/05/2026, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 15:28

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

05/02/2026, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 18:04

05/11/2025, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

05/11/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 15:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA)

21/08/2025, 15:13

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV1CIV

21/08/2025, 15:13

Remetidos os Autos - SIV1CIV -> URCAJUD

21/08/2025, 13:55

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2025, 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2025, 18:04

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2025, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

07/04/2025, 10:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/08/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 21:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

07/03/2024, 13:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2024-CGJ

04/03/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/01/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50005760720198210025.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS EXECUTADO: ROSA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Local: Santana do Livramento Data: 23/01/2024 EDITAL Nº 10053229967 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: 50005760720198210025. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS e RÉ(U) ROSA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ROSA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 88382114000194 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.544,70, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2100029951/2019 a 2100029953/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Santana do Livramento, 23/01/2024. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): GILDO ADAGIR MENEGHELLO JUNIOR. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000576-07.2019.8.21.0025/RS

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

23/01/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 21:59

Decisão Interlocutória

16/01/2024, 21:59

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

28/07/2023, 12:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 19:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/03/2022, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

21/03/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 14:57

Decisão Interlocutória

08/03/2022, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/02/2022, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

23/02/2022, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/11/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/11/2021, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

25/11/2021, 19:49

Decisão Interlocutória

25/11/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 21:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/10/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 15:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35

30/08/2021, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

11/08/2021, 18:32

Expedição de mandado - CM0025

11/08/2021, 18:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215243556

29/07/2021, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/07/2021, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 14:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

08/06/2021, 18:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

01/06/2021, 14:02

Expedição de mandado - CM0025

01/06/2021, 14:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215084910

27/03/2021, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/03/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 14:42

Remetidos os Autos - CCE -> SIV1CIV

05/03/2021, 13:49

Remetidos os Autos - SIV1CIV -> CCE

02/03/2021, 20:02

Decisão Interlocutória

23/02/2021, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2021, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

12/01/2021, 09:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 16/02/2021

15/12/2020, 18:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 15/02/2021

15/12/2020, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 11:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

30/11/2020, 07:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/11/2020, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

10/11/2020, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 14:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

27/10/2020, 06:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2020, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/09/2020, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/09/2020, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 17:26

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 17:26

Juntada de íntegra do processo

23/09/2020, 15:31

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

27/08/2020, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 17:26