Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5117224-06.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5117224-06.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 22/04/2024 14:05

11/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VENANCIO CREPES DIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653) RECORRIDO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5117224-06.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 493) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/04/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 493

10/04/2024, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

10/04/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

01/04/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/03/2024, 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

21/03/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

20/03/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

28/02/2024, 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/02/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

11/02/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•01/02/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 18:06

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Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:05</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 493

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>