Recurso de Medida Cautelar Cível 5000911-91.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5000911-91.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2024, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

03/07/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/07/2024, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 92/2024-CGJ

01/06/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

23/05/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/05/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

01/05/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 16:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2024, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:05</b>

11/04/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: NAIDERNAN CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOS / RS PROCURADOR(A): BRUNA MARIO DA ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000911-91.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 520) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/04/2024, 00:00

Documentos

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 18:47

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 92/2024-CGJ

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:05</b>

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