Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5007264-98.2022.8.21.0018 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5007264-98.2022.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALESSANDRA DE VARGAS PINHEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES INTERESSADO: OSMARINA TAVARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: MARCOS VINICIUS XAVIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGUES DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: LUCIANA CRISTINA DE AZEVEDO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: JOSE LINDOMAR DAS CHAGAS NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: EDISON RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: DEISE CRISTIANE PINHEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: ANGELA MANFROI VIANNA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: ANA CLAUDIA BARBOZA DE VARGAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007264-98.2022.8.21.0018/RS (Pauta: 389) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 198, 197, 196, 195, 194, 193, 192, 191, 190 e 189

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197 e 198

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 199

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(205)

legal