Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003699-04.2019.8.21.0028 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003699-04.2019.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - FUMSSAR (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ELOISA NUNES VAZ RECORRIDO: ROSANE MARIA THIELE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAIANE SPECHT LEMOS DA SILVA (OAB RS111882) ADVOGADO(A): KARLA THIELE PAVANE SCHERER (OAB RS114343) TESTEMUNHA AUTOR: MARCIA WESCHENFELDER CARVALHO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ANDRESSA CRISTINA OSS EMER SOARES BOTTEGA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ADRIANA PERES DA SILVA ULZAFAR (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: TATIANE MARQUES GODOY (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: MARLI INES MEINERTZ (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DOUGLAS FRONZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003699-04.2019.8.21.0028/RS (Pauta: 621) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

11/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SRO1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50036990420198210028/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50036990420198210028/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 92/2024-CGJ

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

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