Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004005-49.2019.8.21.0035 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004005-49.2019.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 12:05

Remetidos os Autos - CCALC -> SPS1JE

30/09/2024, 23:39

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SPS1JE -> CCALC

10/09/2024, 19:41

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SPS1JE

10/09/2024, 17:46

Transitado em Julgado

10/09/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

03/09/2024, 00:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

28/08/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 12:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/07/2024, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Data da sessão: 19/07/2024 14:05

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MANOEL LUIZ ZATAR BAILET CANDEMIL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MANOEL LUIZ ZATAR BAILET CANDEMIL (OAB RS009435) ADVOGADO(A): FERNANDA CANDEMIL (OAB RS102530) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUCAS NOBRE TEIXEIRA PROCURADOR(A): TOMAZ AUGUSTO SCHUCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 19 DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004005-49.2019.8.21.0035/RS (Pauta: 374) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

10/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 374

09/07/2024, 13:12

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 12:03

EXTRATO DE ATA

•26/07/2024, 14:49

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SPS1JE

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SPS1JE -> CCALC

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SPS1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:05</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 374

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