Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012492-93.2023.8.21.0026 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012492-93.2023.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SINIMBU / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MAIRA LINE COSTA RECORRIDO: ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA (OAB RS037494) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB RS090006) ADVOGADO(A): THAIS LIMA CALDERARO (OAB RS098674) ADVOGADO(A): WILLIAM FREITAS (OAB RS113083) ADVOGADO(A): JULIANA MACHADO FRAGA (OAB RS091406) RECORRIDO: NELDI BUBOLTZ KOEHLER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA (OAB RS037494) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB RS090006) ADVOGADO(A): THAIS LIMA CALDERARO (OAB RS098674) ADVOGADO(A): WILLIAM FREITAS (OAB RS113083) ADVOGADO(A): JULIANA MACHADO FRAGA (OAB RS091406) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012492-93.2023.8.21.0026/RS (Pauta: 689) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

11/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5334973-36.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 8

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 53349733620258217000/TJRS

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 277255

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de certidão

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 142 e 141

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

Todas as movimentações(156)

Todos os documentos(16)