Recurso de Medida Cautelar Cível 5001324-07.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

LEONES LUIZ GOMES DA ROSA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2024, 17:50

Transitado em Julgado

16/08/2024, 17:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000070-28.2024.8.21.0131/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 27, 28

16/08/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/08/2024, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

26/07/2024, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/07/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

13/07/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/07/2024, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 92/2024-CGJ

01/06/2024, 15:56

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

16/08/2024, 17:50

Transitado em Julgado

16/08/2024, 17:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000070-28.2024.8.21.0131/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 27, 28

16/08/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/08/2024, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 15:05

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 16:38

26/07/2024, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/07/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

13/07/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/07/2024, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 92/2024-CGJ

01/06/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

31/05/2024, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

24/05/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 16:02

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

26/04/2024, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:05</b>

11/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONES LUIZ GOMES DA ROSA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001324-07.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 937) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO

11/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 937

10/04/2024, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

13/03/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/03/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/02/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/02/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/02/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 13:34

Não Concedida a Medida Liminar

08/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 16:28

Distribuído por dependência - Número: 50000702820248210131/RS

07/02/2024, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 13:34