Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000234-58.2021.8.21.0014 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000234-58.2021.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANESSA LOPES DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GERALDO STRASSBURGER JUNIOR (OAB RS114591) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAROLINA WEBER DIAS PROCURADOR(A): MARCELO DA ROSA PROCURADOR(A): KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000234-58.2021.8.21.0014/RS (Pauta: 19) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

11/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> EIO1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria

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