Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004663-98.2019.8.21.0059 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004663-98.2019.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JORECI REUS DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MANUELA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RS103979) ADVOGADO(A): ANDRÉIA MENOTI DA COSTA (OAB RS069600) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PERITO: CESAR VERGANI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004663-98.2019.8.21.0059/RS (Pauta: 99) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

11/04/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Expedição de ofício

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> OSR1JE

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70

Todas as movimentações(90)