Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005369-33.2022.8.21.0041 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005369-33.2022.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERNANI BARROS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PRISCILA RODRIGUES BEZZI (OAB RS087091) ADVOGADO(A): GUILHERME DE OLIVEIRA CASTANHO (OAB RS071669) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CANELA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GRAZIELE SCARATTI NEGRUNI PERITO: ALEXANDRE GIL DA ROSA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005369-33.2022.8.21.0041/RS (Pauta: 105) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

11/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> CEN1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50053693320228210041/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50053693320228210041/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Todas as movimentações(149)

Todos os documentos(16)