Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006470-31.2021.8.21.0077 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006470-31.2021.8.21.0077 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO LEÃO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCOS PEREIRA NOGUEIRA DE FREITAS PROCURADOR(A): EDWARD NUNES MACHRY PROCURADOR(A): Messias Cristani RECORRIDO: TIAGO CAMPIOL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SIMONE SOARES (OAB RS090078) ADVOGADO(A): FABIO LUIS PIRES (OAB RS055207) RECORRIDO: LUIZ ARMINDO SCHERER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SIMONE SOARES (OAB RS090078) ADVOGADO(A): FABIO LUIS PIRES (OAB RS055207) RECORRIDO: JAILTOM CESAR CERVI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SIMONE SOARES (OAB RS090078) ADVOGADO(A): FABIO LUIS PIRES (OAB RS055207) RECORRIDO: OLIR SCHNEIDER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SIMONE SOARES (OAB RS090078) ADVOGADO(A): FABIO LUIS PIRES (OAB RS055207) RECORRIDO: ALCEU RIZZETTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SIMONE SOARES (OAB RS090078) ADVOGADO(A): FABIO LUIS PIRES (OAB RS055207) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006470-31.2021.8.21.0077/RS (Pauta: 122) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

11/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Recebidos os autos

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96, 95, 99, 97 e 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(112)