Recurso de Medida Cautelar Cível 5011360-45.2023.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5011360-45.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 22/04/2024 14:05

11/04/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAISON DARLAN GULARTE BRAGA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: BIANCA ALVES DE FREITAS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): AIRTON BOMBARDELI RIELLA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CANGUÇU / RS PROCURADOR(A): FERNANDA DIAZ FLORES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5011360-45.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 821) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

11/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/04/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 821

10/04/2024, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

10/04/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

21/02/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/02/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/01/2024, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

17/01/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/01/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/01/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/01/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/01/2024, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4

16/01/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/01/2024, 16:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 18:18

—

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:05</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 821

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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