Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: TATIANA DE QUADROS BREHM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGENES CANELLA (OAB RS072884) ADVOGADO(A): INDIRA GIRARDI (OAB RS066570) ADVOGADO(A): PLINIO GIRARDI (OAB RS041902) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235)
RECORRENTE: RAQUEL CARNIEL DE ARAUJO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGENES CANELLA (OAB RS072884) ADVOGADO(A): INDIRA GIRARDI (OAB RS066570) ADVOGADO(A): PLINIO GIRARDI (OAB RS041902) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235)
RECORRENTE: MICHELINE CARLOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGENES CANELLA (OAB RS072884) ADVOGADO(A): INDIRA GIRARDI (OAB RS066570) ADVOGADO(A): PLINIO GIRARDI (OAB RS041902) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235)
RECORRENTE: MICHELE CARVALHO FABRICIO DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGENES CANELLA (OAB RS072884) ADVOGADO(A): INDIRA GIRARDI (OAB RS066570) ADVOGADO(A): PLINIO GIRARDI (OAB RS041902) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235)
RECORRENTE: MARIA ELENA DA SILVA VISINTAINER SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGENES CANELLA (OAB RS072884) ADVOGADO(A): INDIRA GIRARDI (OAB RS066570) ADVOGADO(A): PLINIO GIRARDI (OAB RS041902) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235)
RECORRENTE: CINARA DE LIMA CARDOSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGENES CANELLA (OAB RS072884) ADVOGADO(A): INDIRA GIRARDI (OAB RS066570) ADVOGADO(A): PLINIO GIRARDI (OAB RS041902) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000160-52.2015.8.21.0163/RS (Pauta: 399) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA