Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002059-42.2018.8.21.0014 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002059-42.2018.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DOCELINA DE FATIMA LOUZADA OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A): NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR (OAB RS111678) ADVOGADO(A): PAULA ELIZA MORAES (OAB RS095225) ADVOGADO(A): Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) RECORRENTE: PATRICIO DO AMARAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A): NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR (OAB RS111678) ADVOGADO(A): PAULA ELIZA MORAES (OAB RS095225) ADVOGADO(A): Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) RECORRENTE: LUIZ EDUARDO DA SILVEIRA CORNELIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A): NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR (OAB RS111678) ADVOGADO(A): PAULA ELIZA MORAES (OAB RS095225) ADVOGADO(A): Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) RECORRENTE: JOCIELE COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A): NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR (OAB RS111678) ADVOGADO(A): PAULA ELIZA MORAES (OAB RS095225) ADVOGADO(A): Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) RECORRENTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS CORNELIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A): NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR (OAB RS111678) ADVOGADO(A): PAULA ELIZA MORAES (OAB RS095225) ADVOGADO(A): Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) RECORRENTE: VIVIANE SANTOS KLUGE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A): NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR (OAB RS111678) ADVOGADO(A): PAULA ELIZA MORAES (OAB RS095225) ADVOGADO(A): Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) RECORRENTE: MATEUS GOMES NERIS DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A): NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR (OAB RS111678) ADVOGADO(A): PAULA ELIZA MORAES (OAB RS095225) ADVOGADO(A): Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) RECORRENTE: GENECI HOMEM SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A): NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR (OAB RS111678) ADVOGADO(A): PAULA ELIZA MORAES (OAB RS095225) ADVOGADO(A): Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) RECORRENTE: EDISSON PEREIRA DE BORBA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A): NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR (OAB RS111678) ADVOGADO(A): PAULA ELIZA MORAES (OAB RS095225) ADVOGADO(A): Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) RECORRENTE: MICHAEL MEIRELES PACHECO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A): NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR (OAB RS111678) ADVOGADO(A): PAULA ELIZA MORAES (OAB RS095225) ADVOGADO(A): Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAROLINA WEBER DIAS PROCURADOR(A): MARCELO DA ROSA PROCURADOR(A): KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002059-42.2018.8.21.0014/RS (Pauta: 791) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

11/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(13)

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 126, 131, 129, 130, 128, 127, 134, 135, 132 e 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão de saneamento e de organização do processo

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(145)

Todos os documentos(20)