Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5006716-10.2021.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 15:19

Transitado em Julgado para o Réu - JOVANA PRISCILA DE AZEVEDO<br>Data: 21/04/2026

23/04/2026, 15:15

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOVANA PRISCILA DE AZEVEDO<br>Data: 23/01/2026

23/04/2026, 15:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOVANA PRISCILA DE AZEVEDO - ARQUIVADO

23/04/2026, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

21/04/2026, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 207

09/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 207

08/04/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 18:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOVANA PRISCILA DE AZEVEDO - NORMAL

08/01/2026, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 203

11/12/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

11/12/2025, 14:01

Determinado o Arquivamento

11/12/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

03/12/2025, 14:04

Todas as movimentações(214)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 15:19

Transitado em Julgado para o Réu - JOVANA PRISCILA DE AZEVEDO<br>Data: 21/04/2026

23/04/2026, 15:15

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOVANA PRISCILA DE AZEVEDO<br>Data: 23/01/2026

23/04/2026, 15:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOVANA PRISCILA DE AZEVEDO - ARQUIVADO

23/04/2026, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 15:26

SENTENÇA

•09/06/2022, 09:20

21/04/2026, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 207

09/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 207

08/04/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 18:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOVANA PRISCILA DE AZEVEDO - NORMAL

08/01/2026, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 203

11/12/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

11/12/2025, 14:01

Determinado o Arquivamento

11/12/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

03/12/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198

03/12/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 17:40

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

02/12/2025, 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MGO1CR1J para MGO2CR1J)

02/12/2025, 16:51

Declarada incompetência

02/12/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

06/11/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

29/10/2025, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188

29/10/2025, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 187

24/10/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 187

23/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 15:20

Juntada de certidão

24/09/2025, 16:24

Remetidos os Autos - CCALC -> MGO1CR

22/09/2025, 08:51

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

22/09/2025, 08:51

Remetidos os Autos - Custas - MGO1CR -> CCALC

06/08/2025, 17:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOVANA PRISCILA DE AZEVEDO - DENUNCIADO

06/08/2025, 17:15

Recebidos os autos - TJRS -> MGO1CR Número: 50067161020218210018/TJRS

05/08/2025, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50067161020218210018/TJRS

13/11/2024, 12:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50067161020218210018/TJRS

27/08/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO APELANTE: JOVANA PRISCILA DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): TUANNY GOULART (OAB RS104345) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE SILVEIRA RAMOS (OAB RS113535) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CESAR FERNANDO GAERTNER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANE DOS SANTOS RODENAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HELTON AMAURI LAXES AQUINO - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JANDERLEN SILVEIRA PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JESSICA CAROLINA RODENA MARQUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5006716-10.2021.8.21.0018/RS (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ

08/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50067161020218210018/TJRS

26/04/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO BERNSTEIN IRIART APELANTE: JOVANA PRISCILA DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): TUANNY GOULART (OAB RS104345) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE SILVEIRA RAMOS (OAB RS113535) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CESAR FERNANDO GAERTNER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANE DOS SANTOS RODENAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HELTON AMAURI LAXES AQUINO - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JANDERLEN SILVEIRA PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JESSICA CAROLINA RODENA MARQUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5006716-10.2021.8.21.0018/RS (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ

11/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50091134220218210018/RS

09/04/2024, 13:08

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50091134220218210018/RS

02/05/2023, 18:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51218964620228217000/TJRS

01/09/2022, 17:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO1CR -> TJRS

10/08/2022, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2022, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

09/08/2022, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

29/07/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51218964620228217000/TJRS

29/07/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

18/07/2022, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2022, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

23/06/2022, 20:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51218964620228217000/TJRS

23/06/2022, 08:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51218964620228217000/TJRS

22/06/2022, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

20/06/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

19/06/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150

17/06/2022, 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/06/2022, 13:03

Expedição de ofício

13/06/2022, 13:02

Expedição de ofício

10/06/2022, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150

10/06/2022, 16:55

Expedição de mandado - CM0052

10/06/2022, 16:55

Julgado procedente em parte o pedido

09/06/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 09:20

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 136 e 139

26/05/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

26/05/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

26/05/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

20/05/2022, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

20/05/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

17/05/2022, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

16/05/2022, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

08/05/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/04/2022, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 121 e 125

18/04/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/04/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/04/2022, 23:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 113 e 120

11/04/2022, 23:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

05/04/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 15:32

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/03/2022, 19:04

Expedição de ofício

29/03/2022, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/03/2022, 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96 e 106

18/03/2022, 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/03/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2022, 14:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006098-65.2021.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 31

11/03/2022, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/03/2022, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

10/03/2022, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/03/2022, 18:43

Expedição de ofício

04/03/2022, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/03/2022, 18:41

Expedição de ofício

04/03/2022, 18:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

03/03/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/03/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/03/2022, 14:21

Nao concedida a Liberdade provisória

03/03/2022, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 89

02/03/2022, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89

25/02/2022, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ISMAEL MATOS DA SILVA - EXCLUÍDA

15/02/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/02/2022, 15:14

Juntada de peças digitalizadas

15/02/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/02/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/02/2022, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

15/02/2022, 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala Videoconferência - 15/02/2022 10:00. Refer. Evento 46

15/02/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/02/2022, 15:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 79

14/02/2022, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

08/02/2022, 01:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

02/02/2022, 15:20

Expedição de mandado - CM0018

02/02/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/01/2022, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

25/01/2022, 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

23/01/2022, 00:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOVANA PRISCILA DE AZEVEDO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

21/01/2022, 15:15

Nao concedida a Liberdade provisória

21/01/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2022

10/01/2022, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/01/2022, 15:27

Expedição de mandado - CM0052

10/01/2022, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

10/01/2022, 15:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 51

07/01/2022, 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

03/01/2022, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/12/2021, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/12/2021, 14:55

Expedição de ofício

17/12/2021, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/12/2021, 14:53

Expedição de ofício

17/12/2021, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/12/2021, 14:52

Expedição de ofício

17/12/2021, 14:51

Expedição de mandado - CM0146

16/12/2021, 17:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

16/12/2021, 17:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

16/12/2021, 17:43

Expedição de mandado - CM0018

16/12/2021, 17:43

Expedição de mandado - CM0001

16/12/2021, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

16/12/2021, 17:38

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50091134220218210018

16/12/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/12/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2021, 17:07

Expedição de ofício

01/12/2021, 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala Videoconferência - 15/02/2022 10:00

01/12/2021, 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 30/11/2021 18:15:07)

01/12/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/11/2021, 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

30/11/2021, 19:25

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2021, 18:14

Outras decisões

30/11/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/11/2021, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

29/11/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2021, 13:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

27/11/2021, 19:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

10/11/2021, 15:19

Expedição de mandado - CM0018

10/11/2021, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/11/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/11/2021, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/11/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/11/2021, 11:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 6

05/11/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/11/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Alterada a parte - retificação - 29/10/2021 13:55:14)

29/10/2021, 13:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006098-65.2021.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 26

29/10/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/10/2021, 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

22/10/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 18:15

Nao concedida a Liberdade provisória

22/10/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/10/2021, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/10/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

22/10/2021, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

22/10/2021, 07:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

21/10/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/10/2021, 13:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/10/2021, 11:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

05/10/2021, 15:21

Expedição de mandado - Prioridade - 25/10/2021 - CM0018

05/10/2021, 15:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/10/2021, 15:17

Expedição de mandado - Prioridade - 25/10/2021 - CM0001

05/10/2021, 15:17

Recebida a denúncia

04/10/2021, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 14:30

Distribuído por dependência - Número: 50060986520218210018/RS

04/10/2021, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 17:11