Agravo em Recurso Especial 5015207-98.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 1º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ALEXANDER JUARES RODRIGUES OTTO

CPF 042.***.***-36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CRISVAN DA CRUZ BATISTA PEREIRA

CPF 038.***.***-07

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 13:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

EZEQUIEL URBANO PIMENTEL

CPF 006.***.***-64

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92659/2025

09/02/2025, 13:51

Protocolizada Petição 92659/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2025

09/02/2025, 13:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:10

Conheço do agravo de ALEXANDER JUARES RODRIGUES OTTO para não conhecer do Recurso Especial

04/02/2025, 00:10

Conheço do agravo de ALEXANDER JUARES RODRIGUES OTTO para não conhecer do Recurso Especial

04/02/2025, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/09/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2024, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 785503/2024

09/09/2024, 17:21

Protocolizada Petição 785503/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024, 17:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/09/2024, 10:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2024, 10:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:10

-

•29/08/2024, 13:11

-

•29/08/2024, 13:11

-

•29/08/2024, 13:11

-

•29/08/2024, 13:11

-

•29/08/2024, 13:11

-

•29/08/2024, 13:11

-

•29/08/2024, 13:10

-

•29/08/2024, 13:10

-

•29/08/2024, 13:10

-

•29/08/2024, 13:10

-

•29/08/2024, 13:09

-

•29/08/2024, 13:09

-

•29/08/2024, 13:09

-

•29/08/2024, 13:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h