Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5093974-59.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5093974-59.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/10/2024, 10:33

Transitado em Julgado em 15/10/2024

18/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885993/2024

08/10/2024, 10:01

Protocolizada Petição 885993/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 09:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 811635/2024 - AgRg

07/10/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024, 18:07

Expedição de Ofício nº 173909/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

04/10/2024, 10:58

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido - Petição Nº 2024/00811635 - AgRg no RHC 199505

04/10/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0811635 - AgRg no RHC 199505 - Publicação prevista para 07/10/2024

04/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 838218/2024

24/09/2024, 12:01

Protocolizada Petição 838218/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2024

24/09/2024, 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833596/2024

23/09/2024, 12:21

Protocolizada Petição 833596/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024, 12:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/09/2024 Petição Nº 811635/2024 -

18/09/2024, 05:36

Documentos

Ofício

•04/10/2024, 10:58

DECISÃO TERMINATIVA

•04/10/2024, 10:10

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Partes do Processo(7)