Agravo em Recurso Especial 5008319-04.2024.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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—

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Partes do Processo

LUCAS LOI POTENZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MAIZA FRANCO DA SILVA

Reu

MARISA FRANCO ROSALES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

KONSTANTIN VASILUK KNEBEL

OAB/RS 070999·CPF·Representa: Autor

GUILHERME BUENO DA SILVA SCHAUN

OAB/RS 115670·CPF·Representa: Autor

ALINE LOURENCO DE ORNEL

OAB/RS 079927·CPF·Representa: Réu

FRANCISCA CAVALHEIRO LEGORIO

OAB/RS 127741·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264266/2025

27/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 264266/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1089602/2024 - AgRg

25/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1089602 - AgRg no AREsp 2783890 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 17:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/03/2025, 18:14

Conhecido o recurso de LUCAS LOI POTENZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1089602/2024 - AgRg no AREsp 2783890

18/03/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5304/2025

08/01/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2025, 17:25

Protocolizada Petição 5304/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

07/01/2025, 21:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024 Petição Nº 1089602/2024 - AgRg

12/12/2024, 00:39

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264266/2025

27/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 264266/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1089602/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 00:20

25/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1089602 - AgRg no AREsp 2783890 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 17:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/03/2025, 18:14

Conhecido o recurso de LUCAS LOI POTENZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1089602/2024 - AgRg no AREsp 2783890

18/03/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5304/2025

08/01/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2025, 17:25

Protocolizada Petição 5304/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

07/01/2025, 21:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024 Petição Nº 1089602/2024 - AgRg

12/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/12/2024, 11:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024, 11:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

10/12/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1089602 - AgRg no AREsp 2783890 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 00:20

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1089602/2024

08/12/2024, 18:01

Protocolizada Petição 1089602/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/12/2024

08/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077737/2024

04/12/2024, 19:31

Protocolizada Petição 1077737/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 19:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 19:00

Não conhecido o recurso de LUCAS LOI POTENZA

02/12/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/11/2024, 16:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/10/2024, 14:32

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2024, 19:00

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 14:32

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/10/2024, 14:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/10/2024, 14:32

Decisão

•30/10/2024, 14:32

Decisão

•30/10/2024, 14:32

Despacho

•30/10/2024, 14:32

Acórdão

•30/10/2024, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 14:32

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 00:20

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2024, 19:00

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 14:32

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/10/2024, 14:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/10/2024, 14:32

Decisão

•30/10/2024, 14:32

Decisão

•30/10/2024, 14:32

Despacho

•30/10/2024, 14:32

Acórdão

•30/10/2024, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 14:31

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 14:31