Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000454-31.2015.8.21.0058 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000454-31.2015.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GLAZIELA CORADIN CASANOVA PROCURADOR(A): ANGELA BRISTOT PROCURADOR(A): CAROLINE GOTARDO PROCURADOR(A): JENIFER BERTUZZI RECORRENTE: THOMAS LUIZ JACQUES ZUCHI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ana paula gazzana (OAB RS082683) RECORRENTE: MARCIO DE MORAIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ana paula gazzana (OAB RS082683) RECORRENTE: LUIZ MARIO RONCATTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ana paula gazzana (OAB RS082683) RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE LUIZ DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ana paula gazzana (OAB RS082683) RECORRENTE: RAFAEL FRARE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ana paula gazzana (OAB RS082683) RECORRENTE: LUIS CARLOS BERLATTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ana paula gazzana (OAB RS082683) RECORRENTE: ANDERSON GERUNTHO GARCIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ana paula gazzana (OAB RS082683) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000454-31.2015.8.21.0058/RS (Pauta: 1064) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

11/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148, 154, 152, 151, 149, 153 e 150

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> NPT1JE

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

Todas as movimentações(160)