Apelação Criminal 5014477-98.2022.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DENIS RODRIGUES GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CLAUS RADKE

CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CR1

21/06/2024, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

21/06/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

20/06/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/06/2024, 01:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/04/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

26/04/2024, 19:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/04/2024, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>

11/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 483

10/04/2024, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2024, 15:02

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CR1

21/06/2024, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

21/06/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

20/06/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/06/2024, 01:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 19:05

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 17:01

14/05/2024, 22:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/04/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

26/04/2024, 19:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/04/2024, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>

11/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 483

10/04/2024, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2024, 15:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB

22/08/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

22/08/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/08/2023, 14:14

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2CCri

09/08/2023, 17:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB

09/08/2023, 14:24

Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc

09/08/2023, 13:59

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 13:59