Agravo em Recurso Especial 5071272-43.2019.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5071272-43.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940835/2024

23/10/2024, 17:16

Protocolizada Petição 940835/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:16

Não conhecido o recurso de ANSELMO DE VASCONCELOS ARAUJO, DAVI WILSON VASCONCELLOS DE ARAUJO e DEIVID LUIS VASCONCELLOS ARAUJO

22/10/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/09/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 848501/2024

26/09/2024, 12:41

Protocolizada Petição 848501/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 12:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/09/2024, 18:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024, 18:41

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

02/09/2024, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 14:10

•22/08/2024, 13:40

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