Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003426-28.2022.8.21.0090 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003426-28.2022.8.21.0090 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DIONI PERETTI COMIN PROCURADOR(A): NATALIA BERNA RECORRIDO: ODILA MARIA DANIEL LOVERA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CILANA LOLATTO VIECILLI (OAB RS073620) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: SILVANIA TURMINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003426-28.2022.8.21.0090/RS (Pauta: 1131) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

11/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 325

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 326

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 305

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 304 e 305 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 316

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 316

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 316

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 316

Todas as movimentações(331)

Todos os documentos(19)