Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5060820-50.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Partes do Processo

JAIR DE OLIVEIRA HAHN

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/06/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514830/2024

19/06/2024, 15:06

Protocolizada Petição 514830/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

19/06/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024, 18:41

Conhecido o recurso de JAIR DE OLIVEIRA HAHN (PRESO) e não-provido

17/06/2024, 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/06/2024, 11:53

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

13/06/2024, 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi recebido nesta Corte por meio de mensagem eletrônica enviada pelo Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais, em razão da impossibilidade de acesso ao sistema GPE.

13/06/2024, 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/06/2024, 11:10

Documentos

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