Agravo de Execução Penal 8001030-32.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado da 1ª VEC de Porto Alegre - PPL

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · Gab. Des. Sandro Luz Portal

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CLAUDIONOR CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

31/07/2024, 15:35

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

12/06/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA AGRAVADO: CLAUDIONOR CARDOSO ADVOGADO(A): KEILA TAINA CRISOSTOMO DE ARAUJO (OAB RS111986) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Agravo de Execução Penal Nº 8001030-32.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 597) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL

11/04/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

11/03/2024, 06:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

11/03/2024, 06:04

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

11/03/2024, 06:04

RECEBIDOS OS AUTOS

11/03/2024, 06:04

Documentos

80

•11/04/2024, 00:00