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Execução de Título ExtrajudicialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ALAN JUNIOR WEIZENMANN

CPF 034.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/09/2024, 08:26

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 08:26

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 10/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 764131/2024

Protocolizada Petição 764131/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024 Petição Nº 698332/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0698332 - EDcl no AREsp 2700621 - Publicação prevista para 02/09/2024

Embargos de Declaração de ALAN JUNIOR WEIZENMANN Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00698332 - EDcl no AREsp 2700621

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 394 teve início em 13/08/2024 e término em 14/08/2024, e a petição n. 698332/2024 (EDcl) foi protocolizada em 19/08/2024.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 698332/2024

Protocolizada Petição 698332/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680492/2024

Protocolizada Petição 680492/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

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