Agravo em Recurso Especial 5074544-45.2019.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5074544-45.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/02/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13620/2026

09/01/2026, 15:11

Protocolizada Petição 13620/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1110136/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

23/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

19/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1110136 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2773013 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/12/2025, 18:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1153438/2025

26/11/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1153438/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/11/2025

26/11/2025, 14:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/11/2025 Petição Nº 1110136/2025 -

18/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1110136/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)

14/11/2025, 19:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•26/10/2025, 09:30

—

Partes do Processo(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 10/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13620/2026

Protocolizada Petição 13620/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1110136/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1110136 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2773013 - Publicação prevista para 23/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1153438/2025

Protocolizada Petição 1153438/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/11/2025 Petição Nº 1110136/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1110136/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)

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