Correição Parcial Criminal 5069502-91.2024.8.21.7000 - TJRS

Correição Parcial Criminal 5069502-91.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024

17/06/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/05/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri

26/04/2024, 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 17:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/04/2024, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 22/04/2024 14:00

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Correição Parcial Nº 5069502-91.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 671) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROBERTO BANDEIRA PEREIRA CORRIGIDO: 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

11/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 671

10/04/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

10/04/2024, 15:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabSLP

21/03/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/03/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

21/03/2024, 16:23

Documentos

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 17:05

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