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Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Sandro Luz Portal

Partes do Processo

JULIANO GUIMARAES FEIJO

CPF 817.***.***-59

Autor

LUISA EDUARDA SILVA DA SILVA

CPF 602.***.***-63

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRAMANDAI

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/06/2024, 18:37

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024

25/06/2024, 18:36

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

legal