Habeas Corpus Criminal 5077459-46.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Sandro Luz Portal

Partes do Processo

RICARDO BARCELOS DITZEL

CPF

Autor

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BARCELOS DITZEL

OAB/RS 066638·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

07/08/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

15/07/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/07/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 16:27

Não conhecido o recurso

12/07/2024, 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSLP -> Sec2CCri

12/07/2024, 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Incluído em mesa para julgamento - 12/07/2024 12:34:16)

12/07/2024, 12:36

Retirado de pauta

12/07/2024, 12:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabSLP

11/07/2024, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

10/07/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

07/08/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

07/08/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/07/2024, 16:14

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 14:37

15/07/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/07/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 16:27

Não conhecido o recurso

12/07/2024, 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSLP -> Sec2CCri

12/07/2024, 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Incluído em mesa para julgamento - 12/07/2024 12:34:16)

12/07/2024, 12:36

Retirado de pauta

12/07/2024, 12:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabSLP

11/07/2024, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

10/07/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/06/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/06/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri

21/06/2024, 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/06/2024, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00</b>

06/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: RICARDO BARCELOS DITZEL ADVOGADO(A): RICARDO BARCELOS DITZEL (OAB RS066638) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL OFENDIDO: JAIME ALVES DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: ANA LUISA AITA PIPPI TESTEMUNHA: ANDRÉ LUÍS DE MORAES PINTO TESTEMUNHA: FLAVIO PASSOS TESTEMUNHA: JOEL PEREIRA NUNES TESTEMUNHA: JUCELAINE MARQUES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Habeas Corpus (Câmara) Nº 5077459-46.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 718) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL PACIENTE/

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/06/2024, 08:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 718

05/06/2024, 08:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabSLP

25/04/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/04/2024, 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/04/2024, 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

24/04/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/04/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri

24/04/2024, 18:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002360-45.2021.8.21.0026/RS - ref. ao(s) evento(s): 23

23/04/2024, 18:38

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

23/04/2024, 18:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: RICARDO BARCELOS DITZEL ADVOGADO(A): RICARDO BARCELOS DITZEL (OAB RS066638) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL OFENDIDO: JAIME ALVES DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: ANA LUISA AITA PIPPI TESTEMUNHA: ANDRÉ LUÍS DE MORAES PINTO TESTEMUNHA: FLAVIO PASSOS TESTEMUNHA: JOEL PEREIRA NUNES TESTEMUNHA: JUCELAINE MARQUES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de abril de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Habeas Corpus (Câmara) Nº 5077459-46.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL PACIENTE/

18/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00 - Sala de Sessão 801</b><br>Sequencial: 17

17/04/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

17/04/2024, 16:15

Retirado de pauta

11/04/2024, 13:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: RICARDO BARCELOS DITZEL ADVOGADO(A): RICARDO BARCELOS DITZEL (OAB RS066638) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL OFENDIDO: JAIME ALVES DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: ANA LUISA AITA PIPPI TESTEMUNHA: ANDRÉ LUÍS DE MORAES PINTO TESTEMUNHA: FLAVIO PASSOS TESTEMUNHA: JOEL PEREIRA NUNES TESTEMUNHA: JUCELAINE MARQUES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Habeas Corpus (Câmara) Nº 5077459-46.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 682) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL PACIENTE/

11/04/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2024, 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 682

10/04/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2024, 15:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50023604520218210026/RS

08/04/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

07/04/2024, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/03/2024, 23:59

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabSLP

28/03/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

28/03/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/03/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/03/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 15:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002360-45.2021.8.21.0026/RS - ref. ao(s) evento(s): 4

19/03/2024, 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSLP -> Sec2CCri

19/03/2024, 14:49

Não Concedida a Medida Liminar

19/03/2024, 14:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP

18/03/2024, 16:05

Remetidos os Autos - GabSLP -> DProc

18/03/2024, 15:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 230 do processo originário.

18/03/2024, 15:48

EXTRATO DE ATA

•23/04/2024, 18:26