Recurso em Sentido Estrito 5008294-27.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Sandro Luz Portal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · 1º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

JOAO HENRIQUE GUEDES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

EDMAR BARBOSA BORGES

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA

CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

20/06/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

19/06/2024, 14:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/04/2024, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

30/04/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/04/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

28/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri

26/04/2024, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 17:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2024, 17:05

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

20/06/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

19/06/2024, 14:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:57

Documentos

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/04/2024, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

30/04/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/04/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

28/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri

26/04/2024, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 17:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2024, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>

11/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 718

10/04/2024, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2024, 15:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabSLP

05/04/2024, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

05/04/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/03/2024, 15:40

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSLP -> Sec2CCri

21/03/2024, 18:00

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

21/03/2024, 17:29

Remetidos os Autos em diligência

19/03/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSLP -> Sec2CCri

19/03/2024, 14:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP

18/03/2024, 17:21

Remetidos os Autos - GabSLP -> DProc

18/03/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 16:03