Recurso de Medida Cautelar Cível 5001977-09.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Órgão julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LEODETE MATHIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024

25/07/2024, 13:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000602-50.2024.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

25/07/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

16/06/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/06/2024, 22:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/05/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/05/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/05/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 11:47

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

25/07/2024, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024

25/07/2024, 13:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000602-50.2024.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

25/07/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

16/06/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 14:18

PETIÇÃO INICIAL

•28/02/2024, 14:19

10/06/2024, 22:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/05/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/05/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/05/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 11:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2024, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>

11/04/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: LEODETE MATHIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MONTENEGRO / RS PROCURADOR(A): ALEXANDRE MUNIZ DE MOURA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001977-09.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1341) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

11/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1341

10/04/2024, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/03/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

25/03/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/03/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/03/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/03/2024, 23:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/03/2024, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 14:18

Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50006025020248210018/RS

01/03/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 18:29

Distribuído por dependência - Número: 50006025020248210018/RS

28/02/2024, 14:19