Apelação Criminal 5000107-64.2015.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Marcia Kern

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Soledade

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARTIM VALDOCI FALCKEMBACK DA SILVA

CPF

Autor

JOAO ERNI DE ALMEIDA, VITIMA

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CR1

14/06/2024, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

14/06/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

12/06/2024, 01:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/04/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

29/04/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

26/04/2024, 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>

11/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CR1

14/06/2024, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

14/06/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

12/06/2024, 01:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 17:12

10/05/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/04/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

29/04/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

26/04/2024, 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>

11/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 762

10/04/2024, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2024, 15:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK

30/11/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/11/2023, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

30/11/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/11/2023, 15:36

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMK -> Sec2CCri

27/11/2023, 12:24

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

24/11/2023, 16:55

Remetidos os Autos em diligência

13/09/2023, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMK -> Sec2CCri

13/09/2023, 14:21

Outras decisões

13/09/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabMK

13/09/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/09/2023, 23:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/09/2023, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/09/2023, 16:47

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMK -> Sec2CCri

05/09/2023, 22:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMK

05/09/2023, 13:15

Alterado o assunto processual

05/09/2023, 13:11

Remetidos os Autos - GabMK -> DProc

04/09/2023, 18:47

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 14:21