Recurso de Medida Cautelar Cível 5010759-39.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

HITALLO RODRIGUES SOARES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:23

Transitado em Julgado

09/08/2024, 17:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5036182-66.2023.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 30, 31

09/08/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

16/06/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

10/06/2024, 11:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

13/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/05/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/05/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 11:48

Prejudicado o recurso - por unanimidade

30/04/2024, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>

11/04/2024, 02:03

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:23

Transitado em Julgado

09/08/2024, 17:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5036182-66.2023.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 30, 31

09/08/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

16/06/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 11:48

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 14:34

10/06/2024, 11:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

13/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/05/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/05/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 11:48

Prejudicado o recurso - por unanimidade

30/04/2024, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>

11/04/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HITALLO RODRIGUES SOARES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5010759-39.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 1350) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

11/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1350

10/04/2024, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2024, 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50361826620238210022/RS

01/04/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

26/03/2024, 21:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/03/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/03/2024, 21:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

04/03/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/02/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

29/02/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 15:01

Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50361826620238210022/RS

27/02/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/02/2024, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/11/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/11/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 12:30

Distribuído por dependência - Número: 50361826620238210022/RS

09/11/2023, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 14:00