Apelação Criminal 5000112-75.2014.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.740,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Marcia Kern

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Garibaldi

Partes do Processo

FABIO DA ROSA DA CRUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRD1CIV1

05/06/2024, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

05/06/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/05/2024, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

06/05/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/04/2024, 04:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

29/04/2024, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

26/04/2024, 17:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/04/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>

11/04/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2024, 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 763

10/04/2024, 15:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK

12/12/2023, 12:49

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRD1CIV1

05/06/2024, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

05/06/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/05/2024, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

06/05/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 17:12

29/04/2024, 04:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

29/04/2024, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

26/04/2024, 17:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/04/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>

11/04/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2024, 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 763

10/04/2024, 15:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK

12/12/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/12/2023, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

12/12/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/12/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/12/2023, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

04/12/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/11/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 12:42

Juntada de certidão

08/11/2023, 12:41

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMK -> Sec2CCri

07/11/2023, 14:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMK

07/11/2023, 14:11

Remetidos os Autos - GabMK -> DProc

07/11/2023, 12:20

Distribuído por sorteio - Número: 50004726820188210051/TJRS

07/11/2023, 12:20