Ação Penal de Competência do Júri 5007346-30.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Marcia Kern

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

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MAICON SILVA DE ANDRADE

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Reu

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CPF 033.***.***-28

Reu

CHARLES NOGUEIRA XAVIER

Reu

CHARLES NOGUEIRA XAVIER

CPF 011.***.***-92

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO HIANE HARRIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANO VACCARO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDERSON LUCIANO MAIA VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL MARTINI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANE FEITEN WINGERT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/07/2024, 18:43

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

25/07/2024, 17:16

Outras decisões

17/07/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 353

16/07/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

02/07/2024, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 352

02/07/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

01/07/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 351

01/07/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/07/2024, 15:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 15:46

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legal

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ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 11:31

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•17/10/2023, 11:34

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•29/09/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 17:28

SENTENÇA

•15/08/2023, 18:00

ANEXO

•29/07/2023, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 13:46

DECISÃO STJ/STF

•09/05/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 12:16