Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: STEVIE NATANAEL DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO ROQUE WEILLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5017838-83.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 834) RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN
11/04/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO3CR -> TJRS
07/02/2024, 08:05
Juntada de certidão
07/02/2024, 08:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
30/01/2024, 15:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
30/01/2024, 02:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/01/2024, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133
23/01/2024, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
18/01/2024, 16:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 120 e 132
18/01/2024, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/01/2024, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/01/2024, 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/01/2024, 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/01/2024, 16:08
Expedição de ofício
17/01/2024, 16:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
17/01/2024, 16:05
Expedição de mandado - Prioridade - 27/01/2024 - CM0156
17/01/2024, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2024, 13:49
Outras decisões
17/01/2024, 13:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
16/01/2024, 15:49
Expedição de ofício
16/01/2024, 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/01/2024, 15:07
Expedição de ofício
16/01/2024, 14:52
Juntada de peças digitalizadas
16/01/2024, 14:50
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024, 09:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/01/2024, 15:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte STEVIE NATANAEL DA SILVA - CONDENADO - PRESO
15/01/2024, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/01/2024, 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
15/01/2024, 14:56
Julgado procedente o pedido
15/01/2024, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024, 13:48
Conclusos para julgamento
19/12/2023, 18:09
Juntada de certidão
19/12/2023, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/12/2023, 17:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
19/12/2023, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2023, 10:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
05/12/2023, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023, 17:12
Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023, 17:10
Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023, 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/11/2023, 15:00
Expedição de ofício
09/11/2023, 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/10/2023, 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
19/10/2023, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/10/2023, 08:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
19/10/2023, 08:55
Outras decisões
18/10/2023, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023, 19:04
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/10/2023, 10:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
10/10/2023, 10:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
09/10/2023, 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/10/2023, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023, 17:03
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/10/2023, 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
06/10/2023, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/10/2023, 09:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
06/10/2023, 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/10/2023, 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/10/2023, 08:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/10/2023, 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/09/2023, 12:40
Expedição de ofício
22/09/2023, 12:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
22/09/2023, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/09/2023, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/09/2023, 09:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
22/09/2023, 09:26
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023, 17:53
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/09/2023, 21:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
18/09/2023, 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/09/2023, 14:14
Juntada de peças digitalizadas
18/09/2023, 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/09/2023, 12:49
Expedição de ofício
18/09/2023, 12:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/09/2023, 01:39
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 3ª Vara Criminal e JIJ - 11/09/2023 15:10. Refer. Evento 53
12/09/2023, 13:40
Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
07/09/2023, 22:26
Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
06/09/2023, 22:31
Juntada de peças digitalizadas
28/08/2023, 13:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/08/2023, 01:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
25/08/2023, 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2023, 15:57
Expedição de ofício
22/08/2023, 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2023, 15:55
Expedição de ofício
22/08/2023, 15:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
22/08/2023, 15:53
Expedição de mandado - CM0156
22/08/2023, 15:53
Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local 3ª Vara Criminal e JIJ - 11/09/2023 15:10. Refer. Evento 42
21/08/2023, 14:54
Juntada de peças digitalizadas
21/08/2023, 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/08/2023, 15:23
Expedição de ofício
17/08/2023, 15:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
15/08/2023, 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/08/2023, 14:07
Expedição de ofício
11/08/2023, 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/08/2023, 14:03
Expedição de ofício
11/08/2023, 14:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
11/08/2023, 09:47
Expedição de mandado - CM0156
11/08/2023, 09:47
Audiência de instrução e julgamento designada - Local 3ª Vara Criminal e JIJ - 21/08/2023 14:45
07/08/2023, 15:47
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 3ª Vara Criminal e JIJ - 07/08/2023 14:00. Refer. Evento 23
07/08/2023, 15:46
Juntada de peças digitalizadas
07/08/2023, 14:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/08/2023, 01:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2023, 15:27
Juntada de peças digitalizadas
02/08/2023, 15:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
01/08/2023, 18:14
Juntada de certidão
01/08/2023, 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2023, 15:12
Juntada de peças digitalizadas
31/07/2023, 15:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
31/07/2023, 15:03
Expedição de mandado - CM0156
31/07/2023, 15:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte STEVIE NATANAEL DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
28/07/2023, 15:09
Juntada de peças digitalizadas
28/07/2023, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/07/2023, 09:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
28/07/2023, 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/07/2023, 16:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
27/07/2023, 16:42
Juntada de certidão
27/07/2023, 16:22
Audiência de instrução e julgamento designada - Local 3ª Vara Criminal e JIJ - 07/08/2023 14:00
27/07/2023, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 15:54
Nao concedida a Liberdade provisória
27/07/2023, 15:54
Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023, 08:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
26/07/2023, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/07/2023, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
25/07/2023, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/07/2023, 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
25/07/2023, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2023, 12:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
24/07/2023, 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2023, 17:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
19/07/2023, 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/07/2023, 11:52
Expedição de ofício
19/07/2023, 11:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
19/07/2023, 11:44
Expedição de mandado - CM0001
19/07/2023, 11:44
Juntada de peças digitalizadas
19/07/2023, 10:56
Recebida a denúncia
18/07/2023, 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023, 21:13
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023, 17:31
Distribuído por dependência - Número: 51403343420238210001/RS