Apelação Criminal 5072466-78.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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—

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Marcia Kern

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

NERON DA SILVA MULLER

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

19/06/2024, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024

19/06/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

17/06/2024, 17:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

13/05/2024, 14:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

26/04/2024, 17:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2024, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>

11/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 855

10/04/2024, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2024, 15:05

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

19/06/2024, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024

19/06/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

17/06/2024, 17:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 17:48

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 17:14

13/05/2024, 14:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

26/04/2024, 17:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2024, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>

11/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 855

10/04/2024, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2024, 15:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK

08/01/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

29/12/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/12/2023, 17:06

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMK -> Sec2CCri

14/12/2023, 13:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMK

13/12/2023, 16:50

Redistribuído por sorteio - (GAVA para MK)

13/12/2023, 16:47

Alterado o assunto processual

13/12/2023, 16:39

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec2CCri -> DProc

13/12/2023, 16:22

Remetidos os Autos para redistribuir - GabGAVA -> Sec2CCri

13/12/2023, 16:21

Recebidos os autos - POA02JUFC -> TJRS

04/12/2023, 12:52

Processo Reativado - Novo Julgamento

04/12/2023, 12:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

13/06/2022, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

13/06/2022, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/06/2022, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/04/2022, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

28/04/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec2CCri

25/03/2022, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2022, 18:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/03/2022, 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 531

09/03/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2022, 17:46

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabGAVA

09/12/2021, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/12/2021, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/12/2021, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/12/2021, 16:37

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec2CCri

03/12/2021, 10:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA

25/11/2021, 14:07

Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc

25/11/2021, 12:28

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 16:21

ACÓRDÃO

•25/03/2022, 18:10

EXTRATO DE ATA

•25/03/2022, 17:27