Habeas Corpus Criminal 5069051-66.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Marcia Kern

Partes do Processo

WILLIAN FRANCIS RODRIGUES DA SILVA

CPF 015.***.***-96

Autor

JUIZO DA 1 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE DOM PEDRITO

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLE COLLINA BATISTA

OAB/RS 128711•Representa: ATIVO

RICHARD IVAN FERNANDEZ NOGUERA

OAB/RS 044641•Representa: ATIVO

EDUARDA MELLO PEREIRA MOREIRA

OAB/RS 122439•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/08/2024, 15:22

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

05/08/2024, 15:22

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

29/07/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

16/07/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/07/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

15/07/2024, 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2024, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/07/2024 14:00</b>

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: WILLIAN FRANCIS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): ISABELLE COLLINA BATISTA (OAB RS128711) ADVOGADO(A): RICHARD IVAN FERNANDEZ NOGUERA (OAB RS044641) ADVOGADO(A): EDUARDA MELLO PEREIRA MOREIRA (OAB RS122439) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE DOM PEDRITO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): AIRTON ZANATTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de julho de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Habeas Corpus (Câmara) Nº 5069051-66.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 685) RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN PACIENTE/

04/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 685

03/07/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/07/2024, 15:04

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 18:44

EXTRATO DE ATA

•15/07/2024, 17:47

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 17:49

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 15:05

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