Recurso em Sentido Estrito 5037668-89.2023.8.21.0021 - TJRS

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

05/08/2024, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024

05/08/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/06/2024, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

28/06/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2024, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

20/06/2024, 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/06/2024, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024 Data da sessão: 17/06/2024 14:00

06/06/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1033

05/06/2024, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

05/06/2024, 08:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabMK

14/05/2024, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

08/05/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/04/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

29/04/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 19:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/04/2024, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

25/04/2024, 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 14:00

18/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 25/04/2024 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 23

17/04/2024, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial

17/04/2024, 16:20

Retirado de pauta

12/04/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2024, 11:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 22/04/2024 14:00

11/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 946

10/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

10/04/2024, 15:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK

08/01/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/12/2023, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/12/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/12/2023, 15:09

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMK -> Sec2CCri

14/12/2023, 18:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMK

14/12/2023, 16:23

Alterado o assunto processual

14/12/2023, 16:22

Remetidos os Autos - GabMK -> DProc

14/12/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 16:16

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1033

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabMK

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